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Bolsonaristas pedem veto à lei cultural que dá R$ 86,8 milhões ao AM

“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado", disse o secretário Mário Frias

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mesmo com votos favoráveis de senadores da base do governo, inclusive de Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), bolsonaristas iniciaram um movimento pedindo o veto à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para o setor cultural.

Aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta determina o repasse de recursos não executados ou represados do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) para que estados e municípios financiem o setor cultural.

A principal argumentação a favor do veto é que os senadores retiraram do texto a necessidade de a Secretaria Especial de Cultura definir quais segmentos culturais serão considerados prioritários na distribuição dos recursos

“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

Na versão original do projeto não previa essa indicação de prioridade. Além dessa mudança, bolsonaristas criticaram a obrigação de assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos.

Na Câmara, foi aprovada a exclusão, sugerida pela base do governo Bolsonaro, do trecho que se referia a pessoas LGBTQIA+. Contudo, os senadores rejeitaram essa alteração e resgataram o texto aprovado pelo Senado.

Amazonas

A lei prevê a liberação de R$ 86,8 milhões para o setor cultural do Amazonas, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direito ao estado e R$ 35,3 milhões aos municípios.

Do montante repassado ao Estado, R$ 25 milhões serão investidos no apoio a produção audiovisuais.

Mais R$ 5,7 milhões para salas de cinema; R$ 2,8 milhões na qualificação de profissionais no audiovisuais, apoio a cineclubes, festivais e mostras; R$ 4,2 milhões para micros e pequenas empresas do setor audiovisual; e R$ 13,6 milhões para as demais áreas de cultura.

Quanto ao repasse direto aos municípios, Manaus será contemplada com R$ 17,4 milhões, sendo R$ 9,2 milhões a serem investidos no apoio a produção de vídeos. Parintins, o segundo com maior recurso, receberá R$ 943 mil (confira a tabela).

“De cultura o nosso povo entende. Por isso, estou muito satisfeito com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, no Senado”, comemorou o senador Omar Aziz (PSD).

O senador Plínio Valério (PSDB) diz que a pandemia impactou fortemente o setor cultural e no Amazonas não foi diferente. Para ele, os recursos vão fomentar e movimentar a cultura, que tanto precisa de ajuda para a retomada das atividades.

“Trata-se de um setor importante da economia amazonense e faz parte da nossa identidade. Temos que valorizar quem faz a arte e descentralizar esses recursos para estados e municípios, beneficiando quem foi duramente impactado pela crise, como artesãos e artistas locais”, disse.

Municípios

Veja quanto cada município do AM receberá

Alvarães R$ 156.577,37

Amaturá R$ 116.608,76

Anamã R$ 140.778,42

Anori R$ 201.940,23

Apuí R$ 208.095,12

Atalaia do Norte R$ 194.410,60

Autazes R$ 359.256,88

Barcelos R$ 253.611,50

Barreirinha R$ 296.099,28

Benjamin Constant R$ 384.692,91

Beruri R$ 192.282,21

Boa Vista do Ramos R$ 189.023,33

Boca do Acre R$ 311.116,65

Borba R$ 369.431,29

Caapiranga R$ 136.082,01

Canutama R$ 153.695,32

Carauari R$ 259.682,64

Careiro R$ 345.704,96

Careiro da Várzea R$ 275.997,99

Coari R$ 720.997,23

Codajás R$ 264.288,34

Eirunepé R$ 318.548,58

Envira R$ 194.375,71

Fonte Boa R$ 170.733,12

Guajará R$ 161.580,83

Humaitá R$ 487.246,90

Ipixuna R$ 273.136,87

Iranduba R$ 428.792,69

Itacoatiara R$ 846.848,18

Itamarati R$ 80.561,98

Itapiranga R$ 90.443,30

Japurá R$ 41.741,52

Juruá R$ 148.803,51

Jutaí R$ 148.967,70

Lábrea R$ 413.935,82

Manacapuru R$ 817.546,16

Manaquiri R$ 300.049,02

Manaus R$ 17.490.985,44

Manicoré R$ 490.310,38

Maraã R$ 179.497,91

Maués R$ 558.003,90

Nhamundá R$ 201.702,96

Nova Olinda do Norte R$ 343.457,94

Novo Airão R$ 191.130,79

Novo Aripuanã R$ 242.501,99

Parintins R$ 943.885,59

Pauini R$ 188.297,59

Presidente Figueiredo R$ 328.967,23

Rio Preto da Eva R$ 307.425,11

Santa Isabel do Rio Negro R$ 241.238,91

Santo Antônio do Içá R$ 208.985,06

São Gabriel da Cachoeira R$ 409.895,36

São Paulo de Olivença R$ 357.742,59

São Sebastião do Uatumã R$ 143.541,84

Silves R$ 90.443,30

Tabatinga R$ 572.951,49

Tapauá R$ 170.802,91

Tefé R$ 519.671,92

Tonantins R$ 183.936,13

Uarini R$ 138.922,19

Urucará R$ 164.627,08

Urucurituba R$ 216.650,55


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