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domingo, 5 de dezembro de 2021

Governo Bolsonaro faz estudo para afundar de vez as condições trabalhistas no Brasil

Um estudo encomendado pelo governo de Jair Bolsonaro, a fim de criar uma nova reforma trabalhista, propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e a proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto, elaborado por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência, busca 330 alterações em dispositivos legais, incluindo 110 novas regras, alteração de 180 e revogação de 40 delas.

Caso as medidas sejam aprovadas em relação ao trabalho dominical, um trabalhador poderá folgar nesse dia apenasu ma vez a cada dois meses.  A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que "não há vedação ao trabalho em domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia".

Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que "atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego".

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