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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Senado aprova projeto de lei que proíbe a discriminação por orientação sexual durante a doação de sangue

O texto escrito pelo senador Fabiano Contarato (Rede - ES) pretende regulamentar a proposta feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado que considerou incostitucional esse impedimento. O senador afirmou que condutas de risco são a origem de contaminações, e não a orientação sexual do indivíduo.

Ele também disse que as leis atuais, que impõem várias restrições sobre pessoas homossexuais para esse tipo de doação são inconstitucionais e que violam a dignidade humana e o direito à igualdade e se enquadram no crime de homofobia.

O projeto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados para ser aprovado e entrar em vigor.

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