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terça-feira, 5 de outubro de 2021

Relatório final da CPI da covid-19 pedirá indiciamento de Jair Bolsonaro

Renan diz que CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro: “Não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório”

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o relatório final “com certeza” vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro.

"Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou", disse o relator.

Em entrevista a jornalistas, antes de começar o depoimento do sócio-administrador da empresa VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, o relator confirmou que a previsão é que o relatório esteja pronto em 15 de outubro.

"A partir do dia 15 estarei com o relatório pronto e vou conversar individualmente com cada membro da CPI para recolher encaminhamentos. E até lá continuaremos o debate, ouvindo juristas, caracterizando situações e escolhendo os tipos penais que nós vamos utilizar".

Em seguida, o documento será apresentado à CPI no dia 19 e, no dia 20, está prevista a votação.

Segundo Calheiros, o relatório será dividido e entregue, de acordo com a competência, à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas da União e aos Ministérios Públicos do DF e de estados.

"Vamos mandar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à Procuradoria-Geral da República. E vamos destrinchar para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, o de São Paulo e os de outros estados, para o Tribunal de Contas da União os outros aspectos do próprio relatório".

Indiciamentos

A Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro, é que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento aprovados pela CPI. Renan Calheiros informou que o Ministério Público tem um prazo de 30 dias para avaliar o relatório, de acordo com a legislação.

“Vamos, adicionalmente, entregar os elementos probantes juntados ao longo dos nossos trabalhos tanto à CPI da Câmara Municipal de São Paulo, quanto da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo”, acrescentou.

Além do presidente, Renan afirmou que devem entrar na lista ministros e “aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo, no gabinete do ódio e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e da roubalheira”.

“Essas pessoas serão responsabilizadas. Nós utilizaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”, disse o relator.

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