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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Supremo determina que Senado abra CPI sobre a Pandemia

Senadores querem apurar as ações e omissões do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu, nesta quinta-feira, que seja criada a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as políticas do governo federal para o enfrentamento da Covid-19. Pedido original da CPI foi feito em janeiro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não havia dado prosseguimento ao tema. Senadores favoráveis à abertura entraram com ação judicial junto ao STF.

Decisão ocorre após pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determina que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adote as medidas necessárias para a instalação de uma CPI para apurar possíveis omissões do governo federal durante o enfrentamento da Covid-19. 

O ministro justificou a decisão por conta do agravamento da pandemia, onde o país bate recordes diários de mortes pela doença.

Além disso, Barroso pede que a liminar seja discutida assim que possível pelo plenário do STF. 

Pacheco diz que acatará decisão mas diz que “não é o momento”

Pouco após a decisão de Barroso no Supremo, Rodrigo Pacheco disse que acatará o pedido, mas opinou que “não é o momento de uma CPI”.

“Considero que CPI de Pandemia, nesse momento, nessa quadra histórica do Brasil com a gravidade da pandemia, que nos exige união, vai ser um ponto fora da curva. E para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional no combate à pandemia. E obviamente, decisão judicial se cumpre, porque tenho responsabilidade institucional e cívica”, disse na saída do Congresso.

“A CPI poderá ser sim um papel de antecipação política e eleitoral para 2022 de palanque político que, absolutamente, é inapropriado para este momento da nação”, criticou.


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