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Mostrando postagens de Maio, 2018

#Manaus: Zona Franca será ampliada aos 12 municípios da cidade Metropolitana

Comissão da Câmara aprova ampliar Zona Franca de Manaus O projeto propõe expansão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) aos 12 municípios da Região Metropolitana. Relatoria cita que medida beneficiará o setor primário regional Manaus –  A deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou, no último dia 23, parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ao projeto que propõe expansão da Zona Franca de Manaus (ZFM) aos 12 municípios da Região Metropolitana. O projeto que teve parecer pela aprovação foi apresentado pelo deputado federal Hissa Abrahão (PDT-AM). Para a relatora do projeto na Comissão, a prorrogação da ZFM por 50 anos trouxe à baila a necessidade de ampliação do território de abrangência da Zona Franca. “Os limites especificados no Artigo 2º do Decreto-Lei nº 288/67 dificultam a implantação de novas unidades industriais e até mesmo a expansão das já instaladas. Oportuno mencionar, aliás, que a forma com

1 bilhão é a conta que pagamos só com as despesas da Câmara de Deputados

Plenário da Câmara: despesas com os 513 deputados chegam a R$ 1 bilhão por ano Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do  Congresso em Foco  com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo

#ForoPrivilegiado: entenda as mudanças e o que pode acontecer

Foro privilegiado: o que acontece com Aécio, Bolsonaro e outros políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira restringir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só serão processados e julgados na Corte os parlamentares investigados por fatos relacionados ao mandato, cometidos durante o exercício do cargo. A decisão vai provocar a transferência de inquéritos e ações penais para a primeira instância da Justiça. Ainda não há uma estimativa de quantos processos serão afetados. O ministro Luís Roberto Barroso reconheceu que em alguns casos será difícil definir se o crime cometido durante o mandato tem ou não relação com o exercício do cargo. Veja abaixo o futuro de alguns processos e e inquéritos de senadores e deputados que tramitam hoje no STF: Ficam no Supremo Quadrilhão do PMDB A Procuradoria Geral da República denunciou em setembro do ano passado um grupo de senadores do PMDB, acusando-os de participar de uma organização criminosa