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sábado, 9 de dezembro de 2017

Amazonas terra sem lei

AM é 3º estado do Brasil com maior nº de presos sem condenação, diz Ministério da Justiça. Estado ficou em primeiro lugar na lista de estados com maior taxa de ocupação em presídios do país.

Amazonas ficou em terceiro lugar no ranking de estados com maior taxa de presos sem condenação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, 64,4% da população privada de liberdade no estado ainda não foi julgada. Além disso, o Amazonas em primeiro lugar na lista de estados com maior taxa de ocupação das cadeias do Brasil.
Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com dados coletados entre dezembro de 2015 e junho de 2016m e divulgados nesta sexta-feira (8).
De acordo com os dados, o Amazonas perde apenas para os estados do Ceará e Sergipe em número de presos sem condenação que se encontram custodiados em carceragens de delegacias e no sistema prisional.
64% da população carcerária ainda não foi julgada ou está presa em delegacias do estado 
Enquanto Ceará e Sergipe têm 66% e 65% dos presos no aguardo de julgamento, respectivamente, o Amazonas tem 64,4% de detentos na mesma situação - 7 mil presidiários, ao todo.
Em relação aos presos sem condenação com mais de 90 dias de aprisionamento, o Amazonas ocupou o quarto lugar, com 74%, perdendo para os estados do Paraná, Alagoas e Sergipe.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que, em junho de 2016, o número de presos sem condenação correspondia a 56% e atualmente eles representam 50% da população carcerária.
Outro destaque ficou por conta da taxa de ocupação. Segundo o Infopen, essa porcentagem chega a 484% no Amazonas e destoa dos índices observados na média dos estados, chegando a aprisionar 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10 indivíduos.
A Seap informou que esse dado apresentou queda e atualmente, em dezembro de 2017, a porcentagem da taxa de ocupação é de 114%. A Secretaria acredita que esse índice ainda deva diminuir para 75% com a criação de 832 novas vagas das unidades prisionais que serão concluídas em Maués e Tefé, e com o início das obras nos município de Manacapuru e Parintins.
Ao todo, o número de pessoas presas no estado é de 11.390, estando 1.113 em carceragens de delegacias e 10.227 no sistema prisional – este com 8,4 mil homens e 1,8 mil mulheres.
De acordo com o Infopen, em todas as 20 unidades de aprisionamento do estado, são apenas 2.354 vagas destinadas a todos os mais de 11 mil presos no estado. O déficit de vagas é de 9.036 vagas. Segundo a Seap, em 30 de junho de 2016 o sistema prisional registrou um número de 10,3 mi presos para 3,3 mil vagas, com uma taxa de ocupação de 169%, diferente dos dados divulgados pelo Infopen.
Em dezembro de 2017, segundo a secretaria, o número diminuiu para 9,1 mil presos em 3,7 mil vagas.

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